Declaração de acessibilidade
1. O nosso compromisso
A WishPride esforça-se por tornar a sua plataforma acessível ao maior número de pessoas possível, incluindo pessoas com deficiência. Consideramos a acessibilidade um fator de inclusão e de igualdade de acesso à expressão social.
2. Quadro legal e isenção microempresa
A WishPride enquadra-se na Diretiva (UE) 2019/882 («European Accessibility Act» ou EAA), aplicável desde 28 de junho de 2025, transposta para o direito francês nomeadamente pelo Decreto n.º 2023-1085 de 27 de novembro de 2023 e pelo Référentiel Général d'Amélioration de l'Accessibilité (RGAA 4.1). A WishPride beneficia da isenção «microempresa» prevista no artigo 4.º(5) da Diretiva (UE) 2019/882: empresas com menos de 10 trabalhadores e volume de negócios anual inferior a 2 milhões de euros (limiares que a WishPride respeita em V1). A este título, não somos legalmente obrigados a respeitar a totalidade dos requisitos técnicos detalhados do RGAA 4.1 nem a publicar um plano plurianual formal de acessibilidade. Comprometemo-nos no entanto voluntariamente a respeitar, dentro das nossas possibilidades, os princípios das Web Content Accessibility Guidelines 2.1 (WCAG 2.1) nível AA.
3. Estado atual de conformidade
À data de publicação desta declaração, a WishPride não foi objeto de uma auditoria RGAA formal por um terceiro independente. Uma auditoria completa será planeada ao ultrapassar os limiares da isenção microempresa. Os seguintes princípios de acessibilidade são aplicados por defeito no código fonte da plataforma: • Estrutura HTML semântica (etiquetas article, section, header, nav, h1-h2-h3 hierarquizadas). • Contraste de cores conforme WCAG 2.1 nível AA nos tokens de design. • Alvos táteis de pelo menos 44 × 44 píxeis em mobile. • Aria-labels traduzidos para todos os botões de ícone através do sistema de internacionalização. • Respeito pela preferência do utilizador prefers-reduced-motion para as animações. • Navegação por teclado suportada nativamente em todos os componentes interativos.
4. Tecnologias utilizadas
A WishPride é desenvolvida com Next.js 15, React, CSS Modules e a biblioteca de ícones lucide-react. O site é testado em compatibilidade com os principais leitores de ecrã: NVDA e JAWS em Windows, VoiceOver em macOS e iOS, TalkBack em Android. Compatibilidade confirmada com os browsers modernos: Chrome, Firefox, Safari, Edge (duas últimas versões principais).
5. Mecanismo de retorno
Se encontrar um defeito de acessibilidade ou tiver uma sugestão de melhoria, pode contactar-nos em accessibility@wishpride.com. Especifique a página em causa (URL), a sua tecnologia de assistência e o problema encontrado. Comprometemo-nos a examinar a sua denúncia num prazo de 30 dias e a fornecer uma correção ou solução alternativa num prazo razoável consoante a complexidade técnica.
6. Via de recurso
Se considerar que a nossa resposta à sua denúncia não é satisfatória, pode recorrer ao Défenseur des droits, autoridade independente encarregada de defender os direitos e liberdades dos cidadãos em França: Le Défenseur des droits Libre réponse 71120, 75342 Paris CEDEX 07, França Formulário online: https://formulaire.defenseurdesdroits.fr Telefone: +33 9 69 39 00 00
7. Compromisso futuro
Assim que a WishPride ultrapassar os limiares da isenção microempresa prevista pelo European Accessibility Act, implementaremos: • Uma auditoria RGAA 4.1 completa realizada por um prestador independente. • A publicação de um plano plurianual de acessibilidade (3 anos) e de um plano anual. • O cálculo e a publicação de uma taxa de conformidade por amostragem RGAA. • Um ponto de contacto dedicado à acessibilidade com compromissos de prazo formalizados. Esta declaração será atualizada a cada alteração importante do nosso estatuto ou nível de conformidade.