Verificação de idade
1. Idade mínima exigida
A WishPride é uma plataforma estritamente reservada a pessoas maiores de idade (18 anos ou mais). Esta restrição decorre (a) do artigo 227.º-24 do Código penal francês, que proíbe a difusão de mensagens suscetíveis de serem percebidas por um menor caso o seu conteúdo apresente um caráter «manifestamente erótico»; (b) do caráter adulto das temáticas abordadas na plataforma (sexualidade, kink, expressão íntima entre adultos consentientes); (c) das Condições Gerais de Utilização (/legal/terms, secção 2). Os menores não se destinam a aceder ou registar-se na WishPride.
2. Método de verificação atual
No momento do registo, cada utilizador deve marcar uma caixa dedicada através da qual certifica sob compromisso de honra ter pelo menos 18 anos segundo a legislação do seu país de residência. A sua data de nascimento é também recolhida. Esta declaração compromete a responsabilidade pessoal do utilizador: qualquer falsa declaração sobre a idade constitui uso fraudulento do serviço e expõe o seu autor a sanções civis e penais.
3. Por que este nível de verificação é suficiente
A WishPride aplica uma política estrita «Zero NSFW ao nível Instagram» (ver /legal/content-policy): a plataforma não difunde qualquer conteúdo pornográfico ou de caráter sexualmente explícito (sem nudez genital, sem mamilos visíveis, sem atos sexuais). A este título, a WishPride não é qualificada como «serviço de comunicação ao público em linha que dá acesso, a título habitual, a conteúdo pornográfico» na aceção da lei n.º 2024-449 de 21 de maio de 2024 («SREN»). As obrigações reforçadas de verificação de idade por um terceiro independente previstas por esta lei e pelo referencial ARCOM de 9 de outubro de 2024 não se aplicam, portanto, ao nosso serviço.
4. Medidas técnicas de proteção
Para além da declaração de idade no registo, a WishPride implementa várias medidas técnicas para prevenir a presença de menores ou de conteúdo envolvendo menores na plataforma: • Moderação automatizada de imagens (AWS Rekognition) aplicada antes da publicação de cada imagem (ver /legal/ai-act, secção 4). • Deteção de conteúdo pedopornográfico (CSAM) em 100% das imagens carregadas pela Microsoft PhotoDNA, com denúncia automática às autoridades (ver /legal/child-safety). • Moderação humana para os conteúdos denunciados ou em zona cinzenta. • Algoritmo de deteção de contas potencialmente menores baseado em sinais de utilização (em desenvolvimento).
5. Em caso de suspeita de menoridade
Se tivermos uma dúvida fundada sobre a idade real de um utilizador (com base em elementos objetivos: denúncia, foto de perfil, conteúdo publicado, comportamento), reservamo-nos o direito (a) de suspender imediatamente a conta a título cautelar, (b) de pedir ao utilizador que prove a sua idade por qualquer meio (cópia parcial de um documento de identidade, com autorização para mascarar os campos não necessários), (c) à falta de prova num prazo de 14 dias, de cessar definitivamente a conta. Se efetivamente detetarmos um menor, a conta é imediatamente apagada, todos os dados pessoais são eliminados e o incidente é denunciado às autoridades competentes quando aplicável.
6. Denunciar um menor na plataforma
Qualquer pessoa que suspeite da presença de um menor na WishPride é convidada a denunciá-lo imediatamente através do botão de denúncia presente no perfil ou por e-mail para report@wishpride.com. As denúncias são tratadas com prioridade absoluta. Para conteúdos que envolvam a exploração sexual de um menor (CSAM), ver a nossa Política de proteção de menores (/legal/child-safety) e denuncie também ao PHAROS (https://www.internet-signalement.gouv.fr) em França.
7. Evolução do nosso dispositivo
Caso a WishPride venha no futuro a estender o seu perímetro de conteúdo para além da regra «Zero NSFW» atual (por exemplo, integrando galerias com gating para conteúdo explícito), implementaremos sem demora um sistema de verificação de idade por terceiro certificado conforme ao referencial ARCOM (duplo anonimato, soluções aprovadas). Esta página será atualizada em conformidade. No estado atual, não está planeada qualquer alteração de âmbito para a versão V1.